Termos de Serviço

1. Introdução

Bem-vindo à Habesha Cafés. Ao aceder ao nosso website e/ou ao adquirir algo da nossa loja, está a utilizar os nossos “Serviços” e concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos de Serviço (“Termos”), incluindo todos os termos e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site.

2. Loja Online

Ao concordar com estes Termos, declara que tem, pelo menos, a maioridade legal no seu país ou estado de residência, ou que tem a maioridade legal e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dos seus dependentes menores utilize este site. Não pode usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado.

3. Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode envolver transmissões através de várias redes.

4. Precisão das Informações

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material disponibilizado neste site é apenas para informação geral.

5. Modificações ao Serviço e Preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) sem aviso prévio.

6. Produtos ou Serviços

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.

7. Precisão da Faturação e Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda.

8. Ferramentas Opcionais

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos controlo. O utilizador reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias.

9. Ligações de Terceiros

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua exatidão.

10. Comentários dos Utilizadores

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões (por exemplo, participações em concursos) ou, sem solicitação da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, aceita que possamos, a qualquer momento, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio qualquer comentário que nos envie.

11. Informações Pessoais

A submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.

12. Erros, Inexatidões e Omissões

Ocasionalmente, podem existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, em qualquer momento, sem aviso prévio.

13. Usos Proibidos

Está proibido utilizar o site ou o seu conteúdo para fins ilegais, para solicitar a terceiros que realizem atos ilícitos, para violar regulamentos ou leis, para infringir direitos de propriedade intelectual, para assediar ou discriminar, para enviar vírus ou código malicioso, ou para interferir com a segurança do Serviço.

14. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o uso do nosso Serviço seja ininterrupto, atempado, seguro ou isento de erros. O utilizador concorda que o uso, ou a incapacidade de usar, o Serviço é por sua conta e risco.

15. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Habesha Cafés, e as suas afiliadas, diretores, agentes e empregados, relativamente a quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários de advogados, feitas por terceiros devido a, ou resultantes da violação destes Termos.

16. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade das restantes disposições.

17. Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão subsistirão à rescisão deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos são eficazes até serem rescindidos pelo utilizador ou por nós.

18. Acordo Integral

O não exercício ou execução por parte da Habesha Cafés de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos constituem o acordo integral entre si e nós.

19. Alterações aos Termos de Serviço

Pode rever a versão mais recente dos Termos em qualquer altura nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações e alterações no nosso site.

20. Contactos

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas no separador contactos da nossa página.

21. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.